Saiba como se deu, na prática, a criação do distrito de Barão Geraldo

Neste dia 30.12 faz 65 anos que o distrito de Barão Geraldo  (ou Barão de Geraldo conforme o nome criado pela lei quinquenal 2456) foi criado pela Assembléia Legislativa de São Paulo. a partir  do pedido de moradores e lideranças de moradores , produtores e comerciantes locais. Entretanto, se o objetivo deles era “trazer o progresso” para Barão (como disseram) para que melhorassem sua qualidade  de vida, (como aconteceu com outras cidades), esse “progresso”, baseado quase essencialmente no mercado imobiliário, vem tendo efeito contrário :  o desaparecimento da qualidade de vida e o aumento da violência

Segundo descreve  o historiador Warney Smith em seu livro, a criação do distrito foi resultado da junção de dois processos; de um lado, a  proposta pelo próprio governo do estado de São Paulo para ampliar a presença de órgãos de mapeamento e planejamento do Estado pela primeira Lei Orgânica dos Municípios de 1947 para cumprir a nova Constituição de 1946. Porém isso veio ao encontro da luta de alguns dos moradores locais por “progresso” de seu bairro rural , originário em torno da Estação Barão Geraldo, que queriam melhorias locais (água, luz, estradas, telefone, calçamento , escola etc.). Cinco anos depois de sua criação, a  lei previa a reconstrução do mapa territorial  do Estado, com a modificação das fronteiras locais ( redução, ampliação, criação , descriação, correção e remodelação de mapas municipais) com o objetivo  de organizar o planejamento dos serviços públicos, as propriedades e a cobrança de tributos que os viabilizassem.

Ao mesmo tempo, os moradores de Barão Geraldo vinham lutando por melhorias urbanas  desde 1947: novos loteamentos, ruas, água, luz, empresas, transportes  estradas, etc.   Um dos moradores locais  conseguiu apoio e se elegeu vereador em 1952 – Guido Camargo Penteado Sobrinho justamente com o objetivo de trazer melhorias e defender os pequenos produtores locais como ele. Nesse ano (com apoio do cunhado Mussi Mussi que trabalhava na Shell em São Paulo) Guido construiu o primeiro posto de gasolina de Barão exatamente ao lado da Estação de trem  que deu origem  ao local e era chefiada por seu amigo e aliado Joaquim Prado.

E na Câmara em 1952 Guido ficou sabendo da possibilidade de transformar Barão Geraldo em distrito para que pudesse ter acesso às melhorias urbanas, mais empresas, industrias e comércios  e contou para os líderes locais como Hélio Leonardi.  E conforme relata a ata da Câmara,  Guido anunciou que o pedido de criação do distrito foi iniciado em 1º de fevereiro 1953 por um grupo de moradores liderados pelo ferreiro Hélio Leonardi,  pelo comerciante libanês  Salomão Mussi, o chefe da estação Joaquim Prado, o trabalhador rural Nicolau Pacci  e varios sitiantes locais. O pedido foi entregue na Assembleia dois meses depois.

Segundo o Diário do Povo de 25 de abril de 1953, uma comissão de moradores esteve no dia anterior, na Assembléia Legislativa, para entregar um memorial pleiteando a elevação a distrito, iniciando o desmembramento da sede. Essa comissão liderada por Guido era integrada por Edgar Batista do Prado, José Pacci Sobrinho, Nicola Pacci, Joaquim Prado, Hélio Leonardi, Luis Presente, Olindo de Carlis, Salomão Mussi, Jaime Alves, Walter Muniz de Jesus, Manoel Sidrônio de Souza, Gebrael Mokarzel,  José Duarte e Guerino Fontolan. O memorial foi entregue ao presidente da Assembléia, deputado Vitor Maida. O jornal diz também que acompanharam a comitiva os parlamentares campineiros, Ruy de Almeida Barbosa, Renê Pena Chaves, Paulo Teixeira de Camargo, e Arnaldo Borghi

Mas, como ele lembra,  houve um movimento contrário de alguns sitiantes (como Chiquito de Barros, Manuel Antunes, José Martins liderados pelo alemão Max Wünsche) que procurou o prefeito e a Câmara no dia 23 de abril para pedir apoio contra a proposta à ser enviado à Assembléia.   Eles eram contrários porque diziam que a criação do distrito iria criar impostos e regulamentação para criação de loteamentos e construção de casas que não eram exigidos até então (Embora ja houvesse na epoca um projeto de ampliação do perímetro urbano incluindo Barão Geraldo). Porem a maioria dos vereadores foram contrarios (de defenderem contra junto à Assembléia) e o pedido foi aprovado na sessão da Assembléia de 30 de outubro de 1953. A Assembléia então marcou o dia 30 de dezembro de 1953 para entregar os títulos de criação de novos municípios, distritos, anexações etc às  comissões de moradores locais de todo o Estado. E em nome de Barão “DE” Geraldo, Hélio Leonardi recebeu o titulo nesse dia com o nome do distrito escrito errado e assim ficou.

 

Smith diz que o pedido de Hélio e Guido fundamentou-se no artigo 21 da Lei 2081 de 27 de dezembro de 1952  que modifica o titulo I da primeira Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo: a  lei nº 1 de 18 de setembro de 1947

Tal  artigo determina as condições necessárias para a criação de distritos:  1 – o mínimo de 50 casas no município sede (isto é, Campinas)  e 2 – uma população local superior a 1000 habitantes. Asseguradas tais condições , o próprio artigo 21,  em seu parágrafo primeiro,  determina que  a criação do distrito dependerá de representação para a  Assembléia assinada por pelo menos 30 eleitores com residencia ou domicilio ha mais de 2 anos no território a ser criado, observando o regramento do artigo 5º da Lei 1 Orgânica: Isto é no minimo 10% dos moradores maiores de 18 anos do território, reconhecidas por tabelião, que também atestará a residência dos signatários, no território em questão, por prazo superior a dois anos. “Não poderá o tabelião negar-se a esses atos, que serão prestados sem ônus algum para os signatários.” – diz o parágrafo 1º com comprovantes legais  que comprovem serem realmente 10% dos moradores maiores de 18 anos em relação à população

E além disso,  o pedido de criação do distrito deveria conter os documentos comprovantes das condições exigidas.

O artigo 21 determina ainda , em seu parágrafo 2 que a delimitação da linha perimétrica do distrito será determinada pelo IGG do Estado o qual atenderá as conveniências dos moradores e observará que a área delimitada não ultrapasse a metade da área do distrito do qual se desmembra, Entretanto, esse mesmo artigo 2º  estipula também para os distritos várias competências e obrigações determinadas aos municipios  que os distritos sozinhos não tinham condições de cumprir (como por exemplo os de regulamentar as construções, loteamentos e arruamentos em terrenos particulares e até  regulamentar o zoneamento), “particularmente quanto à localização de fábricas, oficinas, depósitos e instalações que interessem à saúde, à higiene, ao sossego ao bem-estar e à segurança pública“.

Segundo o historiador, para comprovar as exigências legais Guido escreveu na solicitação e também defendeu na Câmara em maio de 1953 e também em entrevistas um retrato bastante objetivo do que havia em Barão Geraldo e que dá pra comparar  com atualmente

“ Barão Geraldo  contém mais de 150 casas, posto de gasolina, padaria, olaria, farmácia, casa de tecidos, clube esportivo com sede social e sede de campo, dentista, um grupo escolar com mais de 180 alunos matriculados e cerca de 100 crianças à espera de vagas, uma estação de estrada de ferro, 24 horários de ônibus, açougue, barbearia, sapateiro, seleiro, seis armazens de secos e molhados, templo católico, duas ferrarias, duas carpintarias, uma máquina de beneficiar arroz, fábrica de chapinhas para garrafas, um bar interno na sede do club, uma tecelagem com mais de vinte empregadas, 5 loteamentos de terrenos com uma área loteada superior a 30 alqueires, luz e força, um funileiro, uma floricultura que é a maior do município, alfaiataria, cinema, telefone público brevemente conforme indicação minha aceita pelo Prefeito Municipal.”

E conforme ele mesmo  disse  na entrevista, naquela época a Lei  Orgânica garantia aos  distritos certos “benefícios” que segundo ele Barão passaria a ter ao se tornar Distrito: “…contará com verbas nos orçamentos municipais, o que facilitará  a consecução de vários melhoramentos, água encanada, melhoramentos públicos indispensáveis: cartório civil, posto policial, agência postal, prédio para o Grupo Escolar, prédio para a subprefeitura, etc. Convém acentuar ainda o seguinte: a sede da Fazenda São Francisco da Rhodia ficará pertencendo ao distrito de Barão Geraldo”.

CRESCIMENTO ABSURDO

Esse quadro dá pra comparar com os dados atuais dados pela Prefeitura. No entanto, só tivemos acesso a estimativas do IBGE (não dados pesquisados) e a dados bastante desatualizados.  Pelo censo de 1950 Campinas tinha 152.547 habitantes  ( e a estimativa atual é de 1.194.094 para 2018, Um  aumento de 783%)

Conforme os dados do IBGE do ultimo censo, em 2010,  Barão Geraldo possuía uma população de 49.631 habitantes  a uma taxa de crescimento de 2,51 ao  ano e com com uma densidade de 466,98 habitantes por km²  Ou seja, a estimativa atual e de que sejam 55.818 habitantes

Segundo o IBGE seriam  15 893 residências (sendo 377 residências na área rural) e 12 condomínios fechados. Conforme os dados da prefeitura  por UTB´s  (Unidades Básicas territoriais) seriam 12.700 residencias somadas as residencias por cada UTB (Em Barão são 8 UTBs)   Ou seja com base nos dados do IBGE,  das 152 residencias de 1953 houve um aumento de 10.500% no numero de casas. (O que alias contraria o medo dos opositores à criação do Distrito que temia que reduziria a capacidade de construção devido às taxas da prefeitura. Hoje alias centenas de vezes maior. Mas  conforme Fernando Zambon da subprefeitura,  atualmente esse numero de imóveis e condominios é maior

Hoje são 74 bairros com 38 condomínios horizontais e 7 prédios (condomínios verticais) atendidos por 2 linhas de ônibus a partir do Terminal Barão Geraldo, que atendem 40 bairros de Campinas e transportam cerca de 47 mil passageiros por dia, segundo a SETRANSP.  Conforme a projeção do Plano Diretor é de uso misto  (residencias + empresas + equipamentos urbanos )  com zonas especiais para comércio e maior adensamento (grandes vias)  e para industrias  (ao lado das rodovias)

E dos 106 km² do distrito , 3km² são de área de preservação permanente (APP), contando a Mata de Santa Genebra, Recanto Yara, Parque Linear Rio das Pedras e Mata do Quilombo (na Vila Holândia).

Conforme a historia do planejamento de Campinas , a cidade que antes era dividida em Macrozonas, agora é dividida  em  UTB´s  unidades básicas territoriais. Sendo  Barão Geraldo composto pelas UTB´s 1 – Vale das Garças, 2 – Guará, 3 – Bosque das Palmeiras , 3A – Anhumas 4 – Centro de Barão  5  – Cidade  Universitaria, 6 – CIATEC , 7 – Real parque , 8  Parque das Universidades

 

INDÚSTRIA E COMÉRCIO   10% DA RENDA DE  CAMPINAS?

Nem a  ACIC (Associação Comercial e Industrial de Campinas) nem a Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo  disseram ter dados atualizados. A JUCESP  de Campinas declarou que não sabe do numero de empresas em Barão. Mas  conforme o coordenador do Departamento de Economia da ACIC, Laerte Martins, a Associação  realizou um levantamento em 2008. Conforme esse levantamento, a geração de renda no distrito correspondeu em 2008 para a ACIC  cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de Campinas,  ou seja cerca de R$ 3,3 bilhões  movimentados  por  indústria, comércio e o setor de serviços. Segundo Martins, esse volume de recursos coloca Barão Geraldo em 8º lugar entre os PIBs de muitas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), acima, por exemplo, dos de Vinhedo, Valinhos, Itatiba e Nova Odessa (com base em dados de 2006 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, em 2008).  Um orçamento capaz de manter uma cidade pequena.

Pelo levantamento de 2008 da ACIC, em Barão existem 360 estabelecimentos comerciais (com destaque para os bares e restaurantes) e 192 empresas prestadoras de serviços, mais de 150 empresas que fazem pesquisas no setor de informática e telecomunicações e 10 agências bancárias .  Porém é evidente que quase toda a economia  é alavancada  sob influência das universidades e do lazer. Especialmente, é claro,  pela UNICAMP ,  e outras universidades  (Puccamp , Facamp, Universidade São Francisco, Faculdade nazareno) e empresas de pesquisa como Santander, CNPEM, Centro Medico, Boldrini, Sobrapar, o CTI (Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer )e várias outras empresas de alta tecnologia.

Martins diz que só a movimentação financeira em torno das universidades foi de cerca de R$ 550 milhões nas áreas de comércio, serviços, moradias, educação, lazer, cultura e saúde. “Para se ter uma ideia do poder de atração de Barão, em 1998, existiam lá cerca de 26 restaurantes, 30 a menos do que em 2008. “Em dez anos, a expansão nesse segmento foi de 115,4%, um crescimento médio de 8% ao ano”, diz ele. Segundo o economista a taxa de crescimento econômico de Barão  naqueles anos (de  2005 em diante)  foi de 5,4% com uma taxa de crescimento populacional de 1,65% ao ano. Por isso o potencial de Barão Geraldo não está só no que é produzido mas também pelo potencial de consumo da população fixa e flutuante. A renda média dos habitantes em 2006 era de 15,10 salários mínimos, o que –  se mantida essa taxa até hoje – daria uma renda média POR HABITANTE R$ 14.405,40 (conforme dados do IBGE de 2006).

Mas esses são os dados atuais de empresas fornecidos pela Secretaria da Fazenda referente apenas ao ISS arrecadado

CEPs (ruas) Descrição Nº Total de Empresas Prestadores de Serviço ISSQN Recolhido*
(ISS Próprio – Prestador)
ISSQN Recolhido*
(Substituição Tributária – Tomador)
ISSQN Recolhido*
TOTAL
Conforme relação  de CEP anexa
Barão Geraldo
7.285
1.806
R$ 32.583.660,56
R$ 19.562.292,29
R$ 52.145.952,85
* Valores acumulados até a competência de Novembro de 2018

Os dados estatísticos podem ser encontrados no site  http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/publicacoes/totalizacao_domicilios_segundo_caracteristicas_entorno.php

Sobre as questões relacionadas ao turismo, temos neste distritos vários potenciais turísticos, sendo que muitos deles já se encontram instalados, sendo:

– Turismo cultural – O Distrito de Barão Geraldo possui uma rica produção cultural, sendo que, renomados grupos teatrais, artísticos e diversas manifestações culturais ocorrem no distrito. Além da produção cultural e artística, o distrito conserva importantes remanescentes da arquitetura histórica  rural , presente nas sedes das fazendas centenárias.

– Turismo de Tecnológico / Industrial – Um virtude da presença da Unicamp e diversos institutos de pesquisa, temos em Barão Geraldo uma concentração de empresas de Pesquisa e Desenvolvimento com destaque ao CPqD, Sirius, LNLS entre outros. Campinas está entre os municípios que participam do desenvolvimento do segmento de turismo industrial e de ciência e tecnologia no Brasil

– Turismo Ambiental e ecoturismo – Na ARIE da Mata de Santa Genebra são disponibilizados a população eventos como a Feirata – Feira da Mata de Santa Genebra e visitas monitoradas que acontecem uma vez ao mês. Ainda na Mata de Santa Genebra são desenvolvidas atividades e projetos de Observação de Aves, sendo que estes trabalhos são constantemente apresentados nos eventos de ecoturismo do estado de São Paulo e do Brasil, como Adventure Fair e a AVISTAR..

– Turismo de esportes e aventura – O ciclismo e MTB já atrai fluxos regionais, que faz do distrito um importante núcleo de turismo de esporte e aventura.

mapa distritopeq

Mapa do distrito original  de 1953 com 63000 m2 Trata-se da maior linha bastante irregular  que inclui Betel,  S Elisa e S Genebra Mas exclui parte da C Universitarua Guara e toda a região da Tozan

 

arcamp

Mapa atual do distrito feito pela prefeitura com 106.000 Km e delimitado pelas rodovias D Pedro e Mogi , sem Betel porém ampliado ate aa Anhanguera

PARABÉNS BARÃO GERALDO!

(Vinicius Moreira)
Sobre as questões relacionadas ao turismo, temos neste distritos vários potenciais turísticos, sendo que muitos deles já se encontram instalados, sendo:
 – Turismo cultural – O Distrito de Barão Geraldo possui uma rica produção cultural, sendo que, renomados grupos teatrais, artísticos e diversas manifestações culturais ocorrem no distrito. Além da produção cultural e artística, o distrito conserva importantes remanescentes da arquitetura histórica  rural , presente nas sedes das fazendas centenárias.
 – Turismo de Tecnológico / Industrial – Um virtude da presença da Unicamp e diversos institutos de pesquisa, temos em Barão Geraldo uma concentração de empresas de Pesquisa e Desenvolvimento com destaque ao CPqD, Sirius, LNLS entre outros. Campinas está entre os municípios que participam do desenvolvimento do segmento de turismo industrial e de ciência e tecnologia no Brasil
 – Turismo Ambiental e ecoturismo – Na ARIE da Mata de Santa Genebra são disponibilizados a população eventos como a Feirata – Feira da Mata de Santa Genebra e visitas monitoradas que acontecem uma vez ao mês. Ainda na Mata de Santa Genebra são desenvolvidas atividades e projetos de Observação de Aves, sendo que estes trabalhos são constantemente apresentados nos eventos de ecoturismo do estado de São Paulo e do Brasil, como Adventure Fair e a AVISTAR..
 – Turismo de esportes e aventura – O ciclismo e MTB já atrai fluxos regionais, que faz do distrito um importante núcleo de turismo de esporte e aventura.
mapa distritopeq

Mapa do distrito original  de 1953 com 63000 m2 Trata-se da maior linha bastante irregular  que inclui Betel,  S Elisa e S Genebra Mas exclui parte da C Universitarua Guara e toda a região da Tozan

 

arcamp

Mapa atual do distrito feito pela prefeitura com 106.000 Km e delimitado pelas rodovias D Pedro e Mogi , sem Betel porém ampliado ate aa Anhanguera

PARABÉNS BARÃO GERALDO!

 

 

1 Vale das Garças
2 Guará
3 Bosque das Palmeiras
3A Trecho Anhumas / BR 340
4 Centro / Barão
5 Cidade Universitária
6 CIATEC
7 Real Parque
8 PUCC / Pq. Das Universidades / Sta. Cândida

 

 

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