DIXON PODE SER CASSADO POR SUPERFATURAR MERENDA E LIMPEZA PÚBLICA

 

dixon_contasedleitoraisDois pedidos de cassação do mandato do prefeito Dixon Ronan Carvalho (PP) foram entregues ontem na Cãmara de Paulinia por supostas fraudes cometidas em dois contratos emergenciais feitos pela Prefeitura no início deste ano. As empresas contratadas de forma emergencial foram a RC Nutry Alimentação que passou a fornecer a merenda escolar por um período de seis meses pelo valor de R$13.197.960,00 e a Corpus Saneamento e Obras que ganhará R$13.378.621,14 para fazer a coleta de lixo, limpeza e saneamento por três meses.
De acordo com a denúncia, houve direcionamento para que as duas empresas ganhassem o certame e os valores dos contratos estão superfaturados. No contrato da merenda Paulínia paga 3 vezes mais pela alimentação das crianças do que o valor pago para a mesma empresa em outras cidades. Pra se ter uma ideia, o custo do aluno por mês em Paulínia é de R$ 137,00 enquanto Campo Grande (MS) o custo do aluno por mês é de R$ 64,00 e em Itatiba (SP) é de R$ 51,00. Todos os três contratos são com a RC Nutry e estão em vigência.
No contrato do lixo a situação é ainda pior. A Prefeitura paga 9 vezes mais caro pela coleta de lixo em comparação com outras 14 cidades da RMC que tem a média “per capta” de custo de coleta de resíduos no valor de R$ 90,30 por habitante/ano. Já neste contrato emergencial de Paulínia o custo “per capto” de coleta de resíduos é de R$ 816,91 por habitante/ano.
O contrato emergencial com a Corpus teve o pagamento suspenso pela justiça a pedido do Ministério Público que está investigando o superfaturamento e o favorecimento da empresa vencedora. A investigação começou depois que a empresa Filadélfia Locação e Construção procurou o MP porque ofereceu um preço menor que a Corpus para a prestação do mesmo serviço mas não foi contratada. Na época a então Secretária de Negócios Jurídicos, Elisete Quadros, foi demitida por se recusar a assinar o contrato emergencial e não concordar com a contratação da Corpus, já que a empresa Filadélfia tinha apresentado preço menor.
Já na contratação da RC Nutry, a fraude se deu por que antes mesmo do certame, uma denúncia foi feita através de uma carta protocolada na prefeitura e enviada ao Secretário de Finanças, Valmir Ferreira da Silva, informando o nome das três empresas participantes, quem seria a vencedora, o valor que cada empresa apresentaria e o valor superfaturado que seria o contrato. No dia do certame aconteceu exatamente como apresentado na denúncia, o que fez com que o Secretário de Finanças se recusasse assinar o contrato e discordar com a contratação da empresa RC Nutry. Pela recusa, o prefeito Dixon o demitiu.
A duas empresas já tiveram diversos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas por várias irregularidades cometidas em outros contratos e não poderiam ter sido contratadas em Paulínia.
Agora a denúncia deverá ser analisada pelos Vereadores e colocada em votação para decidir se será aberta uma Comissão Processante para a investigação e apurar os possíveis crimes cometidos por Dixon ou se eles arquivarão o documento. Para a abertura da CP basta que seis vereadores votem favoráveis. Caso fique comprovado que houve crime é preciso 10 votos para que Dixon seja cassado.
Os denunciantes disseram que também irão procurar o Ministério Público, Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Caeco. (jjsantos)

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