Ajuste aprofundará crise dos municípios , segundo a CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) diz que o ajuste nas contas do governo federal, apesar de necessários para o momento, aprofundarão ainda mais a crise financeira dos Municípios Brasileiros. A CNM fez uma análise do corte do orçamento realizado pelo governo federal e o impacto da medida para os Estados e Municípios. Na sexta-feira, 22 de maio, o Executivo anunciou que o corte será de R$ 69,9 bilhões que corresponde a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio faz parte da divulgação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento acontece no período de 25 a 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).25052015_comitivaGranfpolis-pequena

Com isso, segundo a CNM, há previsão de uma queda nas transferências para estados e Municípios na ordem de R$ 11 bilhões. Também haverá cortes em quase todos os ministérios. O Ministério da Saúde sofrerá um corte de R$ 11,7 bilhões; o da Educação de R$ 9,4 bilhões; o das Cidades de R$ 17,2 bilhões. Já o corte do Ministério dos Transportes será de R$ 5,7 bilhões e o da Integração Nacional de R$ 2,1 bilhões. Estes ministérios tem alta relação com os Municipios por meio dos programas federais e das Emendas Parlamentares.

Também foi previsto um contigeciamento das Emendas Parlamentares impositivas. Elas são emendas ao orçamento geral da união e que o Poder Executivo teria a obrigação de executá-las. Entrento, elas sofrerão contigenciamento que estava previsto em R$ 7,7 bilhões e será contigenciado R$ 3 bilhões.

Programação da XVIII marcha

A programação já está disponível no hotsite da Marcha. O credenciamento  está sendo feito hoje e  a abertura da VIII Exposição de Produtos, Serviços e Tecno e Tecnologias. Também estão previstas para a segunda-feira palestra com o tema “Os desafios para a implementação dos Consórcios Públicos Municipais” e várias Arenas Temáticas.

A sessão solene de abertura está marcada para às 9h de terça-feira, 26 de maio. Na ocasião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, dará boas-vindas aos presentes e ministrará uma palestra sobre as Propostas do Movimento Municipalista. No período da tarde, está programado o debate sobre a Reforma Política e a posse da Diretoria da CNM para o triênio 2015-2018. Várias arenas temáticas estão previstas durante o dia.
Pacto Federativo
Na quarta-feira, 27 de maio, será destinada à discussão do Pacto Federativo. Ao longo do dia, várias autoridades estarão no CICB para debater o tema. Entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), governadores e os  ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O último dia de Marcha, na quinta-feira, 28 de maio, começa com uma palestra sobre A Força do Poder Legislativo no Movimento Municipalista. Às 10h30min haverá um Informe do Governo Federal com a participação de ministros de Estado. O encerramento será às 12h, com a Leitura da Carta da XVIII Marcha feita pelo presidente Paulo Ziulkoski.

Veja a programação da marcha em http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/21052015_Programao_XVIII_Marcha.pdf

 

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